PORTARIA Nº 306/2026

EXONERA O SR. EDUARDO DE FREITAS ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA, Estado de Mato Grosso, ELSON FARIAS DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando a conveniência e oportunidade da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1.º Exonerar o Sr. EDUARDO DE FREITAS ANDRADE, inscrito no CPF sob o n.º XXX.008.591-XX, do cargo em comissão de Assistente de Comunicação Institucional do Município de Serra Nova Dourada - MT, de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de 05 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada - MT 05 de novembro de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal