Portaria nº 453/2026

O Sr. Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

A presente portaria encontra-se em consonância com a Lei Geral de proteção de dados nº 13.709/2018.

RESOLVE

ARTIGO 1º - Conceder nos termos da Lei nº 059/2014 conforme lhe faculta os Artigos 158 e 159, Licença Maternidade, de 120 (cento e vinte) dias a servidora, Sra. Cleonice dos Santos Oliveira, a licença será gozada no período de 08/09/2026 a 05/01/2027.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte – MT, aos Oito dias do mês de Setembro do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis.

Publique-se, Registre-se e Comunique-se.

EDELO MARCELO FERRARI

Prefeito do Município de Brasnorte