CONVOCAÇÃO 003/2026

A Prefeitura Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, através do seu representando legal Prefeito Emerson Sabatine, vem através deste CONVOCAR a servidora JANETTE MACEDO ZAFFALON, matricula N° 323, ocupante do cargo de PROFESSOR LICENCIATURA PLENA 30H, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, RG N° 00*****15 SSP/MS e CPF 982.***.***.49, para que retorne a suas funções, visto o término de sua Licença Para Tratar de Interesses Particulares em 28/09/2026, com retorno para o dia 29/09/2026, conforme constada na Portaria Nº 266/2023, de 02 de outubro de 2023.

A servidora deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Valdecir Martins, Centro, Itanhangá - MT, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta convocação, conforme a Lei Complementar 119/2022, Artigo 186.

O Não Comparecimento do servidor no prazo mencionado configurará abandono do cargo, podendo incidir na demissão prevista no Art. 182, Inciso II da Lei Complementar Municipal 119/2022.

Itanhangá – MT, 05 de novembro de 2026.

EMERSON SABATINE

PREFEITO MUNICIPAL