DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMILIA PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 106 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Lei Complementar nº 007/2004, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença por motivo de falecimento em pessoa da família para a servidora, FRANCISCA SOARES RODRIGUES no cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, município de São José do Xingu – MT, pelo período de 04/11/2026 a 12/11/2026, totalizando 08 dias, Conforme certidão de óbito em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 04 de novembro de 2026

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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