QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 90/2026
6 de Novembro de 2026
APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 90/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: MÁRCIA BARBOSA PERES.
CNPJ: 49.437.264/0001-04.
OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 90/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 116/2025, Modalidade Pregão Presencial nº. 18/2025, Conforme Solicitação por Ofício n° 2015/SMS/2026.
A REDUZIR:
ÓRGÃO: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE: 01 – Fundo Municipal de Saúde
AÇÃO: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
REDUZIDO: 199 – Aplicações Diretas
FONTE: 1.500.1002-001 – Recurso Ordinário
MODALIDADE: 3.3.90.00.00
VALOR: R$ - 31.234,85
A INSERIR:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20369 - CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-EP 017/2026
REDUZIDO: 626 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 16213210000 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIV
MODALIDADE: 3.3.90.00.00.00
VALOR: R$ - 24.627,25
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CODIGO |
UND |
QTD |
DESCRIÇÃO |
V. UNIT |
V TOTAL |
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424 |
UND |
250 |
DESINFETANTE PARA USO GERAL - DESINFETANTE, DESINFETA, DESOD |
8,80 |
R$ 2.200,00 |
|
437 |
UND |
25 |
DISPENSER PARA TOALHA INTERFOLHADA FORMATO DE FENDAS EXCLUS |
58,75 |
R$ 1.468,75 |
|
450 |
UND |
100 |
FLANELA PRODUTO CONFECCIONADO COM 100% ALGODÃO MEDINDO |
8,94 |
R$ 894,00 |
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463 |
UND |
300 |
LIMPADOR MULTIUSO - LIMPADOR MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA, I |
6,59 |
R$ 1.977,00 |
|
509 |
UND |
100 |
SABAO EM BARRA NEUTRO - SABAO EM BARRA, ASPECTO FISICO SOLID |
18,00 |
R$ 1.800,00 |
|
482 |
UND |
150 |
MÁSCARA CIRURGICA TIPO NÃO TECIDO 3 CAMADAS PREGAS HORIZ |
45,00 |
R$ 6.750,00 |
|
530 |
UND |
25 |
SUPORTE PARA SABONETE LÍQUIDO/ALCOOL GEL DISPENSER PARA SA |
56,10 |
R$ 1.402,50 |
|
11517 |
UND |
30 |
AVENTAL DE PVC BRANCO TAMANHO GRANDE |
38,50 |
R$ 1.155,00 |
|
11518 |
UND |
30 |
AVENTAL DE PVC BRANCO TAMANHO MÉDIO |
39,50 |
R$ 1.185,00 |
|
11519 |
UND |
25 |
AVENTAL DE PVC BRANCO TAMANHO PEQUENO |
35,80 |
R$ 895,00 |
|
12345 |
UND |
50 |
RODO BORRACHA 60 CM BASE DE PLASTICO COM DUAS BORRACHA |
98,00 |
R$ 4.900,00 |
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TOTAL |
R$ 24.627,25 |
A INSERIR
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 20061 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
REDUZIDO: 586 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 2.621.0000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
MODALIDADE: 3.3.90.00.00.00
VALOR: R$ - 6.607,60
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14287 |
UND |
27 |
BOBINA DE PANO MULTIUSO 300 MTS LARG. 28 CM X COMP. 300 M |
46,90 |
R$ 1.266,30 |
|
16235 |
UND |
25 |
LUVA DE PROTECAO - CONFECCIONADA EM BOR-RACHA NITRILICA, COM |
30,60 |
R$765,00 |
|
16240 |
UND |
12 |
PÁ DE LIXO COLETORA COM TAMPA E CABO, MEDINDO 27,3X27,5X12 |
58,90 |
R$ 706,80 |
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19531 |
UND |
20 |
DISPENSER PARA PORTA-COPOS DESCARTÁVEIS (POUPADOR) DISPENSER PARA COPOS DESCARTÁVEIS 150 A 200 ML COM TUBO TRANSPARENTE E DISPOSITIVO DE LIBERAÇÃO INDIVIDUAL MATERIAL EM PLÁSTICO RÍGIDO OU ABS |
34,50 |
R$ 690,00 |
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19544 |
UND |
17 |
SUPORTE PARA COPO DESCARTÁVEL 200 ML FORMATO |
56,00 |
R$ 952,00 |
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19725 |
UND |
10 |
BORRIFADOR DE AGUA-FRASCO TRANSPARENTE 500ML |
30,25 |
R$ 302,50 |
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19917 |
UND |
125 |
PANO PARA LIMPEZA (PANO PARA CHÃO) PRODUTO CONFECCIONADO 78CM X 88CM. |
15,40 |
R$ 1.925,00 |
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TOTAL |
R$ 6.607,60 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa-MT, 09 de outubro de 2026.
VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PORTARIA 114/2026 DE 11/02/2026
RICARDO ALOISIO BABINSKI
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT