APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 134/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: AGUIAR PONTES & PONTES LTDA.

CNPJ: 03.791.102/0001-60.

OBJETO: Pregão Presencial Registro de Preços para eventual e futura aquisição de frutas e verduras para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 134/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 142/2025, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2025, Conforme Solicitação por OFÍCIO n° 2188/SMS/2026.

A REDUZIR: ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

AÇÃO: 20348 INCREMENTO AO CUSTEIO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE RES CIB/MT N°. 014

REDUZIDO: 581 APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.0000603 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BLOCO ATENÇÃO

ESPECIALIZADA

ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00

VALOR R$: R$ 61.231,30

A INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20350 - INCREMENTO AO CUSTEIO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – OF PLANO TRABALHO Nº 585/SMS/2026 RES CIBI 246

CÓDIGO REDUZIDO: 639

FONTE: 16210000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

VALOR: R$ 61.231,30

CODIGO	UND	QTD	DESCRIÇÃO	V. UNIT	V TOTAL
60	KG	160	CEBOLA BRANCA APARENCIA	R$ 8,59	R$ 1.374,40
61	KG	200	ALHO APARENCIA FRESCA E SA, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU	R$ 27,40	R$ 5.480,00
62	KG	500	BATATA TIPO INGLESA	R$ 12,28	R$ 6.140,00
63	KG	400	MACA TIPO COMUM	R$ 14,02	R$ 5.608,00
66	KG	400	LARANJA TIPO PÊRA	R$ 4,50	R$ 1.800,00
69	KG	550	TOMATE SEM DANIFICAÇÕES	R$ 14,74	R$ 8.107,00
70	KG	300	CENOURA FRESCAS	R$ 13,05	R$ 3.915,00
73	KG	240	REPOLHO VERDE	R$ 8,59	R$ 2.061,60
75	KG	240	BETERRABA FRESCAS	R$ 12,28	R$ 2.947,20
87	KG	300	BATATA DOCE	R$ 7,46	R$ 2.238,00
89	KG	450	BANANA PRATA: IN NATURA	R$ 6,61	R$ 2.974,50
95	KG	80	LIMÃO: IN NATURA, TAITI,	R$ 9,67	R$ 773,60
97	KG	200	MAMAO FORMOSA	R$ 14,54	R$ 2.908,00
3593	KG	250	BANANA DA TERRA	R$ 9,58	R$ 2.395,00
10618	KG	100	ABACATE - QUINTAL,DE PRIMEIRA QUALIDADE	R$ 10,19	R$ 1.019,00
12314	UND	140	CHEIRO VERDE	R$ 10,35	R$ 1.449,00
12316	KG	320	TANGERINA POKAN MADURA	R$ 6,24	R$ 1.996,80
13982	UND	200	COUVE - TIPO MANTEIGA, FRESCA, DE PRIMEIRA.	R$ 10,35	R$ 2.070,00
21157	UND	300	ALFACE TIPO LISO FRESCA	R$ 10,35	R$ 3.105,00
98	UND	100	MANDIOCA OU AIPIM: IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAUDO	R$ 8,74	R$ 874,00
100	KG	160	MELÃO – DE 1 QUALIDADE AMRELO, CASACA SÃ, FIRME	12,47	R$ 1.995,20
				TOTAL	R$ 61.231,30

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 19 de outubro de 2026.

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

Secretário de Saúde

Portaria 114/2026 de 11/02/2026

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA