Portaria nº 307/2026 - GAB.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, ELSON FARIAS DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70, incisos III e X, e o art. 116 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 7º, caput, no art. 8º e no art. 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 008/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a partir de 05 de novembro de 2026, o Senhor ROBERSON DE ALMEIDA LIMA, inscrito no CPF sob o nº XXX.103.531-XX, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Educação do Município de Serra Nova Dourada/MT,

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de novembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada - MT, 05 de novembro de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal