APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 105/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: T. C. MORAIS LTDA.

CNPJ: 57.031.037/0001-02.

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de carne, para atender as demandas da secretaria de Assistência Social do poder executivo de Confresa – MT, conforme descrito no termo de referência e seus anexos.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 105/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 137/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2025, Conforme Solicitação por oficio n° 633/SMAS/2026.

A REDUZIR:

ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO ATIVIDADE: 20271 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CRAS PAIF

CÓDIGO REDUZIDO: 429 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.660.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00

VALOR: R$ 1.628,62

A INSERIR:

ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO ATIVIDADE: 20271 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS PAIF

CÓDIGO REDUZIDO: 430 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.661.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00

VALOR: R$ 1.628,62

CÓDIGO SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD.	UND.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
111	APRESUNTADO	05	KG	R$ 39,25	R$ 196,25
215	LINGUIÇA CALABRESA	08	KG	R$ 36,06	R$ 288,48
217	COXA E SOBRE COXA DE FRANGO	03	KG	R$ 18,38	R$ 55,14
225	CARNE 1ª MAMINHA	15	KG	R$ 57,19	R$ 857,85
218	PEITO DE FRANGO INTEIRO RESFRIADO	10	KG	R$ 23,09	R$ 230,90
VALOR TOTAL					R$ 1.628,62

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 20 de outubro de 2026.

JEUSYLENE SIPAUBA COSTA BABINSKI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA 002/2025

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA