PORTARIA Nº 212/GP/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;

RESOLVE:

ART. 1º - DECLARAR VAGO a partir do dia 03 de novembro de 2026, em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição o Cargo de Professor, 30 horas semanais, até então ocupado pela Servidora Rosana Sanches Livoratti Santos, matrícula nº. 3013-1, nos termos do artigo 40, inciso V, da Lei Municipal nº. 499/2011, conforme processo administrativo do PREVI-COLNIZA, nº. 2026.04.00015P.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 05 de novembro de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 05 de novembro de 2026. _________________ Elvira Mund da Costa Sec. Adjunta de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM 

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 05 de novembro de 2026. _________________ Elvira Mund da Costa Sec. Adjunta de Administração