APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 90/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: MÁRCIA BARBOSA PERES.

CNPJ: 49.437.264/0001-04.

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 90/2026, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 116/2025, Modalidade Pregão Presencial nº. 18/2025, Conforme Solicitação por Ofício n° 0309/SMEL/2026.

A REDUZIR: órgão: 02 gabinete do prefeito

unidade: 001 gabinete do prefeito

projeto atividade: 20031 manutenção e encargos com gabinete do prefeito

código reduzido: 11

fonte: 1.500.0000000 recursos não vinculados de impostos

elemento da despesa: 3.3.90.00.00.00

Reduzir R$ 264,00

A INSERIR:

órgão: 14 secretaria municipal de esporte e lazer

unidade: 001 gabinete do secretario

proj. ativ: 20045 manutenções com o departamento de esporte

ficha: 469- aplicações diretas

fonte: 1.500.000000- recursos ordinários

elemento: 3.3.90.00.00

inserir R$ 264,00

COD. SISTEMA	UND	QTD	DESCRIÇÃO	V. UNITARIO	V. TOTAL
424	LITRO	30	DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desodoriza, limpa e perfuma, inibe proliferacao de microrganismos causadores de maus odores, deixa um agradavel perfume que permanece apos a aplicacao do produto.	R$ 8,80	R$ 264,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa-MT, 20 de outubro de 2026.

 

LUCAS MACHADO DE SOUZA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

ADVALDO PEREIRA MATOS

CHEFE DE GABINETE

RICARDO ALOISIO BABINSKI

 PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT