Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 267/2026/GS/SMECEL/VG/MT, que disciplina o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas e do regime/jornada de trabalho para o ano letivo de 2027, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE VÁRZEA GRANDE/MT – SMECEL/VG, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o cronograma da 1ª e 2ª Etapas do Processo de Atribuição de Servidores constante na Portaria nº 267/2026/GS/SMECEL/VG/MT, publicada no Jornal Oficial da AMM/MT em 09 de outubro de 2026, com a alteração das datas para incluir os servidores removidos no processo de Atribuição da Unidade Escolar.

ONDE SE LÊ:

I. 1ª Etapa - Para os Profissionais da Educação Escolar Básica Efetivos e Removidos.

Data: 12 e 13 de novembro de 2026

Local: Unidades Escolares.

II. 2ª Etapa - para os Profissionais em readaptação de função definitiva ou temporária remanescentes na Unidade Escolar e os Professores do Ensino Fundamental dos Anos Finais com carga horária incompleta deverão comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SMECEL.

Data: 17 e 18 de novembro de 2026

Local: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL/VG/MT

LEIA-SE:

I. 1ª Etapa - Para os Profissionais da Educação Escolar Básica Efetivos e Removidos.

Data: 10 e 11 de dezembro de 2026

Local: Unidades Escolares.

II. 2ª Etapa - para os Profissionais em readaptação de função definitiva ou temporária remanescentes na Unidade Escolar e os Professores do Ensino Fundamental dos Anos Finais com carga horária incompleta deverão comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SMECEL.

Data: 17 e 18 de dezembro de 2026

Local: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL/VG/MT

Art. 3º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições, capítulos, seções e artigos da Portaria nº 267/2026/GS/SMECEL/VG/MT.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Couto Magalhães, 04 de novembro de 2026.

Prof.ª Maria Fernanda Figueiredo

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer