APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES E ITENS AO CONTRATO Nº. 67/2026. 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: ALFA GÁS LTDA.

CNPJ : 35.226.611/0002-18.

OBJETO: GÁS DE COZINHA (GLP), BOTIJÃO DE GÁS (VASILHAME) P-13, BOTIJÃO PARA GÁS-CARGA DE GÁS GLP P-45 E BOTIJÃO PARA GÁS – AÇO GLP 45 KG, COM FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 67/2026, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº 66/2025, Pregão Presencial nº 13/2025, Conforme Solicitação – Ofício nº 156/SMF/2026.

REDUZIR

ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO REDUZIDO: 019 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.1.500.0.1.500.0-001 001 – RECURSO ORDINÁRIO

ELEMENTO: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 709,95

INSERIR

ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA DE FINANÇAS

UNIDADE: 01 – GABINETE DA SECRETARIA DE FINANÇAS

CODIGO REDUZIDO: 41

CATEGORIA: 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.0000.000 RECURSO ORDINÁRIO

FUNCIONAL PROGRAMATICA: 04.123.0126.20033

VALOR: R$ 709,95

CÓDIGO SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD.	UND.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
20210	CARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP)	05	UND.	R$ 141,99	R$ 709,95
VALOR TOTAL:					R$ 709,95

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 16 de outubro de 2026

MARINA FREIRE DA CUNHA

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

RICARDO ALOISIO BABINSK

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT