APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 74/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ: 18.009.871/0001-31.

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 – DO PREGÃO ELETRÊNICO Nº 030/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO-GO, SENDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, ON-LINE E REAL TIME, DE GERENCIAMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, UTENSÍLIOS, EPI´S, ARTEFATOS DE FERRO E CONCRETO E AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 74/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 83/2025, Modalidade Adesão nº. 07/2025, Conforme Solicitação por Ofício nº 2297/SMS/2026.

A REDUZIR:

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 20061 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

COD RED: 199 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 1.500.1002000

MODALIDADE.: 3.3.90.00.00.00

R$131.614,16

A INSERIR:

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 20350 INCREMENTO AO CUSTEIO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

COD RED: 639 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE.: 1.621.0000603

MODALIDADE.: 3.3.90.00.00.00

R$131.614,16

ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR TOTAL
01	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, ON-LINE E REAL TIME, DE GERENCIAMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, UTENSÍLIOS, EPI´S, ARTEFATOS DE FERRO E CONCRETO E AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS.	R$131.614,16
VALOR TOTAL:		R$131.614,16

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 26 de outubro de 2026.

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT