Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item ao 10° Termo Aditivo no Contrato Nº. 96/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09***34-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: INOVA MED SERVIÇOS EM SAÚDE

CNPJ : 48.739.214/0001-00.

OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização de Mão-de- Obra de Profissionais da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao 10° Termo Aditivo no Contrato Nº. 96/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item, no Processo Licitatório Nº. 010/2023, na Modalidade de Pregão Presencial Nº. 002/2023, conforme a solicitação presente no Ofício N°. 2199/SMS/2026.

RECURSOS A DESTINAR BDI

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.500.1002-001 – RECURSO ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 9.750,00

ITEM	CÓDIGO DO SISTEMA	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
03	17033	MÉDICO PEDIATRA	R$ 40.000,00	R$ 9.750,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO REDUZIDO: 201

FONTE: 16210000603

MODALIDADE: 3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

VALOR R$ 9.750,00

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

CÓDIGO REDUZIDO: 156 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.621.0000600

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 5.400,00

ITEM	CÓDIGO DO SISTEMA	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
11	17046	MÉDICO CAPACITADO PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA	R$ 20.000,00	R$ 5.400,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO REDUZIDO: 201

FONTE: 16210000603

MODALIDADE: 3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETA

VALOR R$ 5.400,00

RECURSOS DESTINADOS A BDI

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.500.1002-001 – RECURSO ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 3.741,26

ITEM	CÓDIGO DO SISTEMA	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
02	17032	12 HORAS PLANTÃO CLÍNICO GERAL	R$ 1.250,00	R$ 3.741,26

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO REDUZIDO: 201

FONTE: 16210000603

MODALIDADE: 3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

VALOR R$ 3.741,26

SERVIÇOS

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 3.621.0.1.621.0-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 44.000,00

ITEM	CÓDIGO DO SISTEMA	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
06	17041	MÉDICO CLÍNICO GERAL	R$ 30.000,00	R$ 44.000,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO REDUZIDO: 639

FONTE: 16210000603

MODALIDADE: 3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

VALOR R$ 44.000,00

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 3.621.0.1.621.0-001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 113.675,00

ITEM	CÓDIGO DO SISTEMA	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
07	17042	MÉDICO CLÍNICO GERAL – PRONTO ATENDIMENTO	R$ 20.000,00	R$ 113.675,00

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO REDUZIDO: 639

FONTE: 16210000603

MODALIDADE: 3.3.90.00.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

VALOR R$ 113.675,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 30 de setembro de 2026.

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA N°. 114/2026

ORDENADOR DE DESPESAS

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA