APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES AO CONTRATO Nº. 81/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS.

CNPJ: 03.817.702/0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE AUTOGESTÃO DE FROTAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E PEÇAS, CONTROLE DE QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULO QUE COMPÕEM A FROTA BEM COMO VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 81/2022, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores, no Processo Licitatório nº 205/2021, Modalidade Pregão Eletrônico nº. 57/2021, Conforme Solicitação por Ofício nº 2146/SMS/2026.

PEÇAS:

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0055 HOSPITAL MUNICIPAL

AÇÃO: 20342 INCREMENTO AO CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA – EP FED Nº 40470012

CÓDIGO REDUZIDO: 548-MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.600.3110000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR INICIAL: R$30.000,00

VALOR A REDUZIR: R$ 20.000,00

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0047 MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA

AÇÃO: 20323- INCREMENTO DE CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – EP FED. CÓDIGO REDUZIDO:502 MATERIAL DE CONSUMO

RECURSO: 2.600.3120000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.3.90.30.00.00

VALOR INICIAL: R$21.500,00

VALOR A REDUZIR R$ 1.500,00

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0055 HOSPITAL MUNICIPAL

AÇÃO: 20341- INCREMENTO AO CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA – EP

CÓDIGO REDUZIDO: 547

FONTE: 1600.3110000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.00

VALOR INICIAL: R$ 10.000,00

VALOR A REDUZIR R$ 10.000,00

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0160 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

AÇÃO: 20319 INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS- EP FED nº 71120006

CÓDIGO REDUZIDO: 496 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: 2.600.3120000

ELEMENTO DE DESPESA: 3390300000

VALOR INICIAL R$ 49.000,00

VALOR A REDUZIR: R$35.500,00

A INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20372 CUSTEIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-EP 158/2026 TC 578/2026

CÓDIGO REDUZIDO: 639

FONTE: 16210000603

MODALIDADE: 3390300000

VALOR TOTAL R$ 67.000,00

SERVIÇOS:

A REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0160 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

AÇÃO: 20319 INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS- EP FED nº 71120006

CÓDIGO REDUZIDO: 496 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PJ

FONTE DE RECURSO: 2.600.3120000

ELEMENTO DE DESPESA: 3390390000

VALOR INICIAL R$20.000,00

VALOR A REDUZIR: R$ 6.500,00

ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA: 0160 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

AÇÃO: 20319 INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE APS- EP FED nº 71120006

CÓDIGO REDUZIDO: 496 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: 2.600.3120000

ELEMENTO DE DESPESA: 3390300000

VALOR INICIAL R$ 49.000,00

VALOR A REDUZIR: R$ 13.500,00

ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

PROJETO ATIVIDADE: 2.221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CÓDIGO REDUZIDO: 458 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR A REDUZIR: R$ 24.000,00

A INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20372 CUSTEIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-EP 158/2026 TC 578/2026

CÓDIGO REDUZIDO: 639

FONTE: 16210000603

MODALIDADE: 3390390000

VALOR TOTAL: R$ 44.000,00

SEQ.	CÓDIGO SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR TOTAL
01	15823	SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA, COM IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PROCESSADO DE GERENCIAMENTO EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS.	01	R$ 111.000,00
VALOR TOTAL:				R$ 111.000,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 15 de outubro de 2026.

VITOR DUARTE QUIROZ CAMPOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA N°. 114/2026

ORDENADOR DE DESPESAS

RICARDO ALOISIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT