EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUCIARA, Estado Mato Grosso, Sr. PARASSU DE SOUZA FREITAS, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 09 DE NOVEMBRO (segunda-feira) de 2026, com início ás 17:00 horas (horário de Brasília), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º e 2º Quadrimestre/2026, bem como para Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, ambas do exercicio de 2027.

A audiência pública será realizada de forma virtual (online) e será transmitida via Facebook Ofícial da Prefeitura: https://www.facebook.com/prefeituradeluciara , a mesma será gravada no Facebook Oficial da Prefeitura.

Este Edital será publicado no site https://www.facebook.com/prefeituradeluciara, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.

Luciara/MT, 05 de novembro de 2026

MUNICÍPIO DE LUCIARA

PARASSU DE SOUZA FREITAS

Prefeito Municipal