Portaria nº 309/2026 - GAB.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, ELSON FARIAS DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70, incisos III e X, e o art. 116 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 7º, caput, no art. 8º e no art. 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 008/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a partir de 05 de novembro de 2026, o Senhor MARCOS ANTONIO ARRUDA MARQUES, inscrito no CPF sob o nº XXX.908.801‑XX, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação do Município de Serra Nova Dourada/MT.

Art. 2º A posse fica condicionada ao atendimento dos requisitos previstos no art. 7º, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 008/2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de novembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada - MT, 05 de novembro de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal