EMENTA: SUBSTITUI FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE CONTRATO Nº 044/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDAE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, DE ACORDO COM O CONVENIO 3022/2025 FIRMADO COM A SINFRA/MT, CONFORME PROJETO BÁSICO E MEMORIAL DESCRITIVO.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. CHRISTIAN TAKEZO FUKUYAMA, Engenheiro Civil, CREA - MT Nº 61741, RG Nº 54XXXXXX8 - SSP/SP, CPF N° 475.XXX.XXX-57, COMO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE CONTRATO Nº 044/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDAE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, DE ACORDO COM O CONVENIO 3022/2025 FIRMADO COM A SINFRA/MT, CONFORME PROJETO BÁSICO E MEMORIAL DESCRITIVO, EM SUBSTITUIÇÃO A Sr.ª. LUANA APARECIDA GOMES, tendo como credor LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 03.XXX.XXX/0001-64.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.