EMENTA: NOMEIA FISCAL DE ACOMPANAHMENTO DE OBRA REFERENTE AO CONTRATO Nº 052/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2026 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES, SENDO 95 DO TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² E 5 DO TIPO B COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 51,35M², NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA/MT, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº. 1604-2024/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. CHRISTIAN TAKEZO FUKUYAMA, Engenheiro Civil, CREA - MT Nº 61741, RG Nº 54XXXXXX8 - SSP/SP, CPF N° 475.XXX.XXX-57, COMO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 052/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2026 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES, SENDO 95 DO TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² E 5 DO TIPO B COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 51,35M², NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA/MT, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº. 1604-2024/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, tendo como credor RODRIGO MATHEUS GUIMARAES LTDA – CNPJ Nº 15.XXX.XXX/0001-63.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei