ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo.

ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2026, decorrente do Pregão Presencial nº 06/2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SAAE-CG Nº: 019/2026.

CONTRATANTE: Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada dos Guimarães – SAAE-CG (CNPJ nº 04.408.208/0001-03).

CONTRATADA: Renova Comércio de Produtos Químicos Ltda (CNPJ nº 49.149.027/0001-30).

OBJETO: Aquisição de 2.000 (dois mil) sacos de massa asfáltica CBUQ para aplicação a frio (pacotes de 25 kg cada), referente ao Item 03 da Ata de Registro de Preços nº 07/2026, destinada aos serviços de recomposição de pavimentação da Autarquia.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), com preço unitário de R$ 50,00 por saco.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• Código Reduzido: 05

• Dotação Orçamentária: 15.001.17.605.0044.20219.3390000000

• Fonte de Recurso: 1.500.000000

  AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 86).

Chapada dos Guimarães – MT, 29 de outubro de 2026.

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Guilherme Henrique de Oliveira Costa

Diretor-Geral do SAAE-CG