EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 10 DE NOVEMBRO (terça-feira) de 2026, com início ás 15:00 horas (horário de Brasília), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º ao 2º Quadrimestre/2026, bem como para Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, ambas do exercício de 2027.

A audiência pública será realizada em formato virtual (on-line), com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura Municipal no YouTube, ficando a gravação posteriormente disponível na página oficial da Prefeitura no Facebook.

Este Edital será publicado no site, https://www.cocalinho.mt.gov.br/ , portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.

Cocalinho/MT, 05 de novembro de 2026.

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

Prefeitura Municipal de Cocalinho