PORTARIA Nº 342/2026

04 DE NOVEMBRO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Milena Rebouças Rodrigues – Chefe de Departamento Hospitalar (Secretaria de Saúde)

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 84/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA DOLORES T. JORDÃO, DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM – MT, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA, HIGIENE, E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Á POPULAÇÃO, INCLUINDO SEGURANÇA, HIGIENE, E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Á POPULAÇÃO, INCLUINDO O ACONDICIONAMENTO, MANUSEIO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E TÉCNICAS VIGENTES.

CONTRATADO: COMERCIAL GYN DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ: 13.749.839/0001-79

DATA DE VIGÊNCIA: 23/10/2026 Á 23/01/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 23 de outubro de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 04 de novembro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal