PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETOAQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) GARRAFAS TÉRMICAS REUTILIZÁVEIS, NA COR ROSA, COM CAPACIDADE DE 500 ML E PERSONALIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO "TRIVELATO DELAS", PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT.

CONTRATADA: MAICON ZANELLA & CIA

CNPJ n: 73.582.942/0001-07

Endereço: Avenida Brasil, N°1149, CEP 78.868-001, Munícipio de Boa Esperanca do Norte/MT,

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 05 de novembro de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL