PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 166/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) GARRAFAS TÉRMICAS REUTILIZÁVEIS, NA COR ROSA, COM CAPACIDADE DE 500 ML E PERSONALIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO "TRIVELATO DELAS", PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT

CONTRATADA: MAICON ZANELLA & CIA

CNPJ n: 73.582.942/0001-07

Endereço: Avenida Brasil, N°1149, CEP 78.868-001, Munícipio de Boa Esperanca do Norte/MT,

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (dias).

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 05 de novembro de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 166/2026