CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO/MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Ayrton Senna, 78 – Centro, Novo Mundo – MT CEP: 78.528-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 01.623.513/0001-11, neste ato representada pela sua presidente, a Sra. Valeria de Lima Vale, doravante denominada CONTRATANTE,

CONTRATADO: Tetra Arq. Projetos LTDA, inscrita no CNPJ 53.569.592/0001-23; ENDEREÇO: Rua Diolina Ferreira de Souza, Nº 653, bairro Juscelino Ferreira de Farias CEP: 78.736-520, município de Rondonópolis, estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo Sr. Victor Bruno Gonçalves dos Reis, doravante denominado CONTRATADO,

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviço não contínuo, por escopo, de design de interiores e detalhamento de mobiliário não estrutural da Copa, da Sala do Legislativo e das Salas Administrativas 01 e 02 da Câmara Municipal de Novo Mundo/MT, abrangendo levantamento presencial, estudo preliminar, layouts, perspectivas, especificações, detalhamentos, memorial, quantitativos e estimativa referencial de custos. Excluem-se obras, reformas, projetos e intervenções em instalações, alterações estruturais, fabricação, fornecimento, montagem e instalação dos móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Aviso de Dispensa.

VALOR DO CONTRATO: R$6.735,00 (Seis mil setecentos e trinta e cinco reais).

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência inicial de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a sua devida publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Câmara Municipal de Novo Mundo/MT, aos 05 de novembro de 2026.

__________________________________________

Gleycivani Nunes da Silva

Agente de Contratação

Portaria Nº 013/2025