TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUIRATINGA/MT, PARA ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TENENTE DANIEL ALUÍZIO NAZÁRIO, GARÇA BRANCA, ISOLINA BARROS DOURADO (ÁREA URBANA), SANTO ANTÔNIO (ZONA RURAL) E DOIS IRMÃOS (DISTRITO DO VALE RICO). OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE ÀS CARACTERÍSTICAS E AOS PADRÕES DE QUALIDADE, COMPOSIÇÃO, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, ROTULAGEM, PRAZO DE VALIDADE, CONSERVAÇÃO E DEMAIS REQUISITOS SANITÁRIOS E NUTRICIONAIS APLICÁVEIS A CADA ITEM, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE AOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O FORNECIMENTO DEVERÁ OBSERVAR AS QUANTIDADES, UNIDADES DE FORNECIMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITENS: 01 – 09 – 23 – 26 – 31 – 32 – 34 – 39 – 40 – 45 – 48 – 51 – 52 – 53 – 54 e 56 – MYB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.134.598/0001-23, com o valor total de R$ 212.450,72 (duzentos e doze mil e quatrocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos).

ITENS: 02 – 03 – 05 – 07 – 08 – 10 – 11 – 12 – 17 – 19 – 20 – 21 – 22 – 27 – 28 – 29 – 30 – 36 – 37 – 38 – 41 – 43 – 44 – 46 – 47 – 49 – 55 e 57 – ARAUJO E OLIVEIRAEMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.626.136/0001-26, com o valor total de R$ 262.967,86 (duzentos e sessenta e dois mil e novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos).

ITENS: 04 – 06 – 13 – 14 – 15 – 16 – 18 – 24 – 25 – 33 – 35 – 42 e 50 – ALIMEX LMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.602.279/0001-75, com o valor total de R$ 340.770,13 (trezentos e quarenta mil e setecentos e setenta reais e treze centavos).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 816.188,71 (oitocentos e dezesseis mil e cento e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 05 de novembro de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal