PORTARIA Nº 774 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
6 de Novembro de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 21.968, de 03 de novembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada em sua integralidade, a Portaria nº 765 de 03 de novembro de 2026, que concedeu Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, conforme especificado:
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Nome |
Período de Gozo |
Período Aquisitivo |
Dias de Gozo |
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MARIA EVA JAIVONES |
01/10/2026 A 29/11/2026 |
2018/2023 |
60 |
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 04 de novembro de 2026.
ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO
Secretária Municipal de Turismo e Cultura