AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026

A Prefeitura Municipal de Araguaiana – MT, por meio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com fundamento nos arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SERVIÇOS TÉCNICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARAGUAIANA/MT, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.

O período para apresentação da documentação para credenciamento ficará aberto de 09 de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, devendo os interessados protocolar os envelopes no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araguaiana – MT, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 643, Centro, no horário das 07h00min às 12h00min, horário local de Mato Grosso, em dias de expediente.

A primeira sessão de análise da documentação ocorrerá no dia 24 de novembro de 2026, às 08h00min, horário de Brasília/DF, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Araguaiana – MT. As demais sessões ocorrerão de forma periódica, conforme o protocolo de novos pedidos de credenciamento, permanecendo as inscrições abertas até a data final indicada.

O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, www.araguaiana.mt.gov.br, podendo também ser solicitados pelo e-mail pmaraguaianalicita@hotmail.com ou obtidos no Departamento de Licitações, no endereço e horário acima indicados.

Araguaiana – MT, 05 de novembro de 2026.

Márcia Cristina Fernandes Corrêa

Agente de Contratação