EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 E AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

Contratante: Município de Santa Terezinha-MT, CNPJ nº 15.031.669/0001-18.

Contratada: LEYLSON COSTA DUNDA, CNPJ nº 55.346.917/0001-34.

Objeto: Apostilamento para acréscimo de quantitativos dos itens originalmente contratados, permanecendo inalterados os valores unitários, bem como as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 44/2025 e no Contrato Administrativo nº 060/2025.

Itens Aditivados:

• Item 1 – LOCAÇÃO DE PALCO (L X P X A) 14 X 10 X 8 M: 25 unidades
• Item 2 - LOCAÇÃO DE PALCO (L X P) 7 X 3 M: 25 unidades
• Item 11 – LOCAÇÃO DE TENDA  5,00 X 5,00 METROS: 25 unidades
• Item 12 – LOCAÇÃO DE TENDA  5,00 X 5,00 METROS- PACOTE: 25 unidades
• Item 13 - LOCAÇÃO DE TENDA  10 X 10 METROS: 25 unidades

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Justificativa: Considerando a crescente demanda por eventos e ações desenvolvidas pelas Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, bem como a necessidade de garantir infraestrutura adequada para a execução dessas atividades, verifica-se a necessidade de ampliação do quantitativo inicialmente contratado, a fim de assegurar o pleno atendimento das demandas da Administração Pública Municipal.

Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 44/2025 e do Contrato Administrativo nº 060/2025.

Santa Terezinha-MT, 28 de outubro de 2026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO Prefeito Municipal.