PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60 e, de outro lado, empresa CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.982.790/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal no art. 124, I, “b”, da Lei 14.133/2021, no Decreto Municipal n. 81/2023, na justificativa exarada pela Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato n. 238/2024, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 81946/2026. OBJETO: O presente termo tem por objeto aditar CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO, CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, CLAUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA GESTÕ E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de buffet, fornecimento de lanches e refrigerantes e de eventos em geral, compreendendo, logística, planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de materiais para atender as necessidades da prefeitura municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Em decorrência do reajuste e do acréscimo quantitativo ora formalizados, o valor global do Contrato Administrativo nº 238/2024 passa a ser de R$ 340.461,05 (trezentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e um reais e cinco centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/01706310/017010321. UOR: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência da contratação, contados a partir da data de seu vencimento, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021, justificada a necessidade e interesse da Administração, a saber 03/10/2026 à 02/10/2027. FISCAL DE CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE designa neste ato: Gestor do Contrato: MARIA CAROLINA CARVALHO DELGADO, inscrito na matricula 175725, Fiscal Titular; ALEXSSON TIERRE ALMEIDA MARTIM, inscrito na Matrícula nº 141232 e Fiscal Suplente: YANNA BARALLE SILVA WAKIINAGUNI, inscrita na Matrícula nº 132894. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: designa neste ato: Gestor do Contrato: RICARDO ALEXANDRE DA COSTA AMORIM, inscrito na matricula 166572, Fiscal Titular; ROSELITA DA SILVA, inscrito na Matrícula nº 176153 e Fiscal Suplente: ELIZANGELA MARIA FERRAREZ, inscrita na Matrícula nº 137446. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO designa neste ato: Fiscal Titular; LINDALVA LEMES DA SILVA, inscrito na Matrícula nº 27880 e Fiscal Suplente: FLÁVIO AUGUSTO FARO DE PINHO, inscrita na Matrícula nº 173954.

DATA DE ASSINATURA: 23.10.2026

MICHAEL JHONATTAN ALVES DOS SANTOS

SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATANTE

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONTRATANTE

RICARDO ALEXANDRE DA COSTA AMORIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATANTE

CAPRIATA DE SOUZA LIMA & SOUZA LIMA LTDA ME

CONTRATADA