PORTARIA N° 310/2026

SÚMULA: “Concede licença prêmio ao servidor que menciona, e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e amparado pelos Art.125 da Lei Complementar Municipal 119/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a servidora mencionada abaixo, sua Licença Prêmio conforme segue:

Nome	Matr.	Período Aquisitivo	Período de Gozo
			Inicio	Fim
VALDOMIRO FONTES	964	01/10/2021 A 30/09/2026	05/10/2026	30/11/2026

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 05 de outubro de 2026.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 03 de novembro de 2026.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Publique-se, registre-se e cumpra-se.