PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL (CDL), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 07.451.691/0001-99.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre o MUNICIPÍO DE SAPEZAL – MT E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL (CDL), PARA A PROMOÇÃO DO PROJETO INTITULADO “LIQUIDA CDL 2026” conforme condições, metas, cronograma e indicadores definidos no Plano de Trabalho aprovado, no qual a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade TERMO DE FOMENTO.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 70.000,00

Valor Global da Parceria: R$ 70.000,00

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 06 (seis) meses contados da assinatura, de 05/11/2026 a 05/05/2027, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 046/2026.

Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.