EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°59/2026.

Texto:

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO N°59/2026.

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 9/2026;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 137, VIII e 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14133/21;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: 63.502.432 Joao Welington Barros Vieira, inscrito no CNPJ sob o n.º 63.502.432/0001-10

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira