PORTARIA N° 154/2026
9 de Novembro de 2026
PORTARIA N° 154/2026
“Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidora comissionada em cargo em comissão do SSAAP”.
A Diretora Executiva do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, Município de Cáceres/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3° inciso VI, da Lei Complementar n° 106, de 07/10/2015.
Considerando o que consta no Memorando nº 22.722/2026, protocolado na plataforma G-DOC.
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar com fulcro nas disposições contidas no artigo 47, inciso I da Lei Complementar n° 25 de 27/11/1997, a Servidora Comissionada Sra. PAMELLA ANDREZZA CORREIA MOTTA, matrícula nº 405-1 do Cargo Comissionado Gerência Administrativa e Tesosuraria e nomeá-la no Cargo Comissionado de Coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica.
Art. 2° - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2026.
Cáceres/MT, 06 de novembro de 2026.
SAMARA BRANT FERREIRA
Diretora Executiva - SSAAP