DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089, 090, 091, 092 E 093/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E DISPOSITIVOS AUXILIARES DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial em seu art. 117.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089, 090, 091, 092 e 093/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2026, Empresa - BARÃO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.301.285/0002-01.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2026, Empresa - MARCELO SIMONI, inscrita sob o CNPJ nº 37.652.289/0001-33.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2026, Empresa - SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 55.442.589/0001-70.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2026, Empresa - T & T INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 26.348.306/0001-27.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2026, Empresa - VM COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 47.136.740/0001-13.

Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar o objeto requisitado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura firmado entre o Município de Araputanga – MT e a empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:

Sr. Bruno Blesson Moreira Campos como fiscal titular e o Sr. Francisco Tibúrcio de carvalho, como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos e revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos dez (10) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal