LEI Nº 566, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
16 de Setembro de 2016
"Dispõe sobre a criação da Rua Naim Batista e dá outras providências."
WEMERSON ADÃO PRATA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU, ESTADO DE MATO GROSSO,no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei cria a Rua Naim Batista, a qual faz frente com a Avenida Zé Paraíba, e fundo com a Rua Maria Cupertino do Nascimento, de acordo com o memorial descritivo apensado, parte integrante da presente lei.
Art. 2º. A Rua Naim Batista fica situada no Bairro Bela Vista, iniciando-se no Lote 08, Quadra 85.
Art. 3º. A Rua Naim Batista tem uma extensão aproximada de 90 m (noventa metros).
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.
Salto do Céu/MT, 12 de Setembro de 2016.
WEMERSON ADÃO PRATA
Prefeito Municipal