PORTARIA N°. 108/2015, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
15 de Abril de 2015
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde do Município de Porto Esperidião-MT.
O senhor, GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar nº 018/2003 de 15 de dezembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR, a partir desta data (31/ABRIL/2015), para o cargo em Comissão de COORDENADOR DE SAÚDE do Município de Porto Esperidião-MT, o senhor HIAGO MANOEL COSTA EGUES, portador do RG nº. 1964055 SSP/MT e do CPF nº 025.873.341-10.
Art. 2° - Em razão da Nomeação acima, o ora nomeado perceberá como remuneração o valor descrito na referência padrão DAS-4, constante do anexo II-B da Lei Complementar nº 018/2003, de 15 de Dezembro de 2003.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 31 de março de 2015.
GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal