EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 029/2016

CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT

CONCESSIONÁRIO: SM SEMENTES MIRASSOL LTDA - EPP

CNPJ Nº 23.397.991/0001-93

OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO RIO DOS BUGRES KM 01 NO MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA – MT.

VALOR ANUAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e Duzentos Reais).

VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 12/09/2026.

DATA DE ASSINATURA: 12/09/2016.

ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. ELI SANCHEZ ROMÃO, Prefeito Municipal. Pela parte CONCESSIONÁRIO Sr. GISEVAL SANTANA BRANCO - Sócio.