PORTARIA Nº: 642/2016
16 de Setembro de 2016
PORTARIA Nº: 642/2016
Reconhece a aprovação em estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público ao servidor (a) SIDNEY TEIXEIRA SAMPAIO JUNIOR e dá outras providências.
ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que desde a posse do(a) servidor(a) supra, até o presente momento já são decorridos três anos;
Considerando que durante este período o(a) referido(a) servidor(a) foi avaliado(a) em estágio probatório por doze vezes;
Considerando que das avaliações supra o(a) referido(a) servidor(a) obteve a quantia de 528 pontos;
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar, nos termos do inciso XV do art. 1º da Lei Municipal nº 1035/2013, o Parecer Jurídico nº 312/2016, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do(a) servidor(a) SIDNEY TEIXEIRA SAMPAIO JUNIOR no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA – 40 HORAS.
Art. 2º. Reconhecer a estabilidade no serviço público, a partir de 10/11/2014 a(o) servidor(a) SIDNEY TEIXEIRA SAMPAIO JUNIOR em razão de sua aprovação nas avaliações de desempenho e pelo decurso do prazo legal de três anos entre a posse até o presente momento.
Art. 3º. A presente Portaria passa a vigorar a partir de 26 de agosto de 2016, retroagindo seus efeitos a 10/11/2014.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Dado e passado no Gabinete da Prefeita Municipal, aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2016.
ILMA GRISOSTE BARBOSA
Prefeita Municipal