AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2016 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2016
16 de Setembro de 2016
PROCESSO N° 152/2016
PREGÃO PRESENCIAL - N° 063/2016
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
1 - Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situado à Av. Joana Alves de oliveira, s/n°, Centro, nesta cidade de Rondolândia - MT, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL pelo Sistema de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica, Uso Hospitalar, Materiais Penso de Uso Hospitalar, Materiais Permanentes e Materiais Odontológicos e Permanentes para atender as necessidades dos Pacientes da Unidade Básica de Saúde do Município de Rondolândia/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos.
2 - Rege a presente licitação a Lei Federal 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.520/2002, os Decretos Federais nº 3.555/2000, 3.697/2000, 5.450/05 e 7892/13, os Decretos Municipais nº 0118/2006 de 11/09/2006, nº 207/GAB/MPR/2013 de 25/01/2013 e nº 1.067/GAB/PMR/2015 de 24/03/2015 e demais legislações aplicáveis.
3 - A Sessão de abertura dos procedimentos licitatórios será conduzida por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto n° 1.216/2016, de 01 de Setembro de 2016.
4 - Cópias deste edital poderão ser obtidas mediante Requerimento, na Sala de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia – MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-Mato Grosso, www.rondolandia.mt.gov.br, cplrondolandia@hotmail.com Cep:78.338-000-Tel: 0xx (66) 3542-1177.
Data da Abertura e Recebimento das Propostas: 28/09/2016
Horário: 09h00min.
Local: Prefeitura Municipal de Rondolândia, Sala de Licitações.
Tipo: Menor Preço Por Item
Rondolândia - MT, 15 de Setembro de 2016.
Luciene Souza Santos
Pregoeira