PORTARIA N° 168/2026
16 de Novembro de 2026
“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio, ao servidor efetivo do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal e dá outras providências”.
A DIRETORA EXECUTIVA DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL, CÁCERES/MT, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais:
Considerando o art. 74°, inciso IX, bem como o art. 105° da Lei Complementar n° 25 de 27 de novembro de 1997 c/c art. 6º, inciso IV, item a, b e c da Lei Complementar nº 242 de 18 de setembro de 2025;
Considerando o que consta submetido ao Memorando 20017/2026 via G-Doc;
Resolve:
Art. 1°. Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor efetivo Sr. Gilmar da Silva Vicente, matrícula n°189, Assistente Administrativo, a partir de 01/12/2026 até 30/12/2026
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/12/2026.
Cáceres – MT, 13 de novembro de 2026.
SAMARA BRANT FERREIRA
DIRETORA EXECUTIVA