PORTARIA N°. 110/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015.
15 de Abril de 2015
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Porto Esperidião-MT.
O senhor, GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar nº 018/2003 de 15 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data (01/ABRIL/2015), do cargo em Comissão de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Porto Esperidião-MT, o senhor JOVANIL SALVATERRA CARVALHO portadordo RG n.º 12095508 SJ/MT e do CPF n.º 725.131.441-04.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de abril de 2015.
GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal