PORTARIA Nº. 172/2016.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 01/09/2016 a 30/09/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
João Carlos Carneiro da Silva	Assessor de Planejamento Projetos e Prestação de Contas	22/01/2015 a 22/01/2016

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Edilson Leite de Araújo	Chefe de Departamento Viação	02/01/2015 a 02/01/2016

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 01 (primeiros) dias do mês de Setembro de 2016.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL