EDITAL COMPLEMENTAR DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2016
16 de Setembro de 2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO 37/2016
PREGÃO PRESNCIAL REG. DE PREÇO 25/2016
EDITAL COMPLEMENTAR 001/2016
1. PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião -MT, através do Pregoeiro Sr. –RONEY BATISTA CARDOSO e equipe de apoio, nomeada pelo Decreto nº 027/2016, com adevida autorização expedida pelo Senhor Prefeito Municipal em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decretos Federais 3.555/2000, que regulamenta o Pregão, e 3.931/2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da ME e EPP.
TERMO DE REFERENCIA
1. OBJETO E FINALIDADE
1.1. Pregão Presencial que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS - TIPO TUBOS - MANILHAS- POSTES-MEIO-FIO-ESCORAS DE POSTES. Conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
2. DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS
2.1 Como condições de operação imediata e tendo em vista a celeridade nas aquisições do objeto deste Edital, a empresa vencedora deverá dispor no momento da assinatura da Ata de Registro de Preço, de estrutura operacional, logística e de pessoal qualificado para o fornecimento dos artefatos ora requisitadas, uma vez que os serviços e as atividades que necessitam destes materiais do setor requerente a ser atendidos são de uso ininterrupto em diversas atividades, sendo exclusividade aos serviços essenciais da Secretaria de Obras.
2.2 Para aquisição do objeto desta licitação, o município de Porto Esperidião -MT utilizará como base para aplicação menor preço por item registrado pela licitante vencedora.
2.3 Na nota fiscal a ser emitida deverá constar o valor individual de cada objeto e o valor final individualizado para cada um deles.
2.4 Entende-se por produtos de primeira linha, para fins do objeto deste edital, todos os componentes fabricados por fornecedores que abastecem e também distribuídas diretamente no mercado varejista, sendo assim fica determinado que este produto seja inteiramente novo sem que tenha passado por qualquer processo de reciclagem ou recondicionamento ou remanufatura.
3.0 DAS ALTERAÇÕES DOS VALORES UNITARIOS
3.1 Neste termo retifica-se as descrições e valores individuais (preço unitário), de cada item que passarão ser conforme segue abaixo descritas no termo de referencia as especificações atualizadas.
4.0 DA MUDANÇA DA DATA DE ABERTURA E JULGAMENTO
2.5. Na oportunidade informamos que fica alterada a data de abertura, por um equívoco de ter sido feito a mesma publicação já feita anteriormente. Desta fica marcada nova data de abertura para no mesmo local e horário publicado anteriormente.
FICA MARCADA NOVA DATA PARA:
28 DE SETEMBRO DE 2016.
Este edital complementar será publicado em diário oficial para que surta seus efeitos legais.
SEGUE ABAIXO RELAÇÃO DOS ITENS ATUALIZADOS:
LOTE 01: ÚNICO
| CÓD. ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 377022 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MACHO E FEMEA PS E PA-1 1000 MM DE COMPRIMENTO x 400 MM DE DIAMETRO INTERNO. | 200 | 94,83 | 18.966,00 |
| 377023 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MACHO E FEMEA PS E PA-2 1000 MM DE COMPRIMENTO x 600 MM DE DIAMETRO INTERNO. | 300 | 153.33 | 45.999,00 |
| 377024 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MACHO E FEMEA PS E PA-2 1000 MM DE COMPRIMENTO x 800 MM DE DIAMETRO INTERNO. | 300 | 208,33 | 62.499,00 |
| 377025 | TUBO DE CONCRETO ARMADO MACHO E FEMEA PA-1 E PA-4 1000 MM DE COMPRIMENTO x 1000 MM DE DIAMETRO INTERNO. | 150 | 288,33 | 43.249,50 |
| 377026 | POSTE ESTICADOR ALAMBRADO CURVO COMPRIMENTO 2,40 x 12 x 12 CM LARGURA | 300 | 39,66 | 11.898,00 |
| 377027 | POSTE ESTICADOR ALAMBRADO CURVO COMPRIMENTO 3,30 x 12 x 12 CM LARGURA. | 300 | 50,00 | 15.000,00 |
| 377028 | ESCORAS POSTES ALAMBRADOS DE CONCRETO | 80 | 47,50 | 3.800,00 |
| 377029 | MEIO FIO RETO DE CONCRETO PRE MOLDADO 100 CM DE COMPRIMENTO x 27 CM DE ALTURA x 12 CM DE LARGURA | 500 | 30,25 | 15.125,00 |
| 377030 | MEIO FIO RETO DE CONCRETO PRE MOLDADO 100 CM DE COMPRIMENTO x 30 CM DE ALTURA x 10 CM DE LARGURA | 500 | 25,50 | 12.750,00 |
| 377031 | PAIVERS COMUM DE CONCRETO CINZA 10 x 20 CM | 20.0000 | 0,88 | 17.600,00 |
PORTO ESPERIDIÃO-MT, 15 DE SETEMBRO DE 2016.
RONEY BATISTA CARDOSO PREGOEIRO