DECRETO N° 119/2016 São Pedro da Cipa – MT, 06 de Setembro de 2016

“DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O senhor Alexandre Russi Prefeito do Município de São Pedro da Cipa no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Transferido o feriado do dia 07 de Setembro (Independência do Brasil) , para o dia 09 de Setembro do corrente ano.

Parágrafo Único: Exceto para à Secretaria de Obras que é serviço essencial para a administração pública que estará funcionando normalmente, e a

Secretaria de Educação que tem calendário próprio.

Artigo 2º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º -Revogam-se as disposições em contrário.

Alexandre Russi

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: