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Pref. Nova Nazaré

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2016

PROCESSO N° 014/2016

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sra. Railda de Fátima Alves, brasileira, casada, agropecuarista, residente e domiciliada à Av. Jorge Amado, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG nº. 2219064 SSP/GO e inscrita no CPF sob nº 645.061.931-72, RESOLVE registrar os preços das empresas; APAMED HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 19.891.676/0001-40, com sede na Rua dos Cajueiros, Quadra 47, Lote 07, Galpão 01, Setor Retiro do Bosque, Cep: 74.990-725, Aparecida de Goiânia – GO, representada pelo seu procurador o Sr. Josimar José de Souza, portador do CPF 433.990.701-44, sendo a empresa da cidade de Aparecida de Goiânia – GO, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 012/2016 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 -O presente instrumento tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação da empresa; APAMED HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 19.891.676/0001-40, com sede na Rua dos Cajueiros, Quadra 47, Lote 07, Galpão 01, Setor Retiro do Bosque, Cep: 74.990-725, Aparecida de Goiânia – GO, representada pelo seu procurador o Sr. Josimar José de Souza, portador do CPF 433.990.701-44, sendo a empresa da cidade de Aparecida de Goiânia – GO.

CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 012/2016, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeita Municipal Sra. Railda de Fátima Alves, disposta no processo nº 014/2016.

CLAUSULA TERCEIRA - DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1 - A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos materiais indicados no objeto deste Instrumento, conforme especificado no Termo de Referência constante no edital.

3.2 - O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Pregão Presencial nº 012/2016 e seus anexos, que são parte integrante desta Ata.

3.3 – Os materiais a serem entregues deverão ter o prazo mínimo de validade de 12 (doze) meses a partir da data de entrega.

3.4 - A empresa fica obrigada a atender todos pedidos durante a vigência da Ata de Registro de Preço, dentro da qualidade estabelecida, podendo haver atendimento além da prevista, a critério da administração, mediante prévia justificativa, e com a anuência da empresa contratada, devidamente formalizada no processo.

CLAUSULA QUARTA - DAS EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS REGISTRADOS

4.1 - Empresa Vencedora:

Nome: APAMED HOSPITALAR LTDA-EPP

CNPJ: 19.891.676/0001-40 Inscrição Estadual: 10596972-9

Endereço: Rua dos Cajueiros, Quadra 47, Lote 07, Galpão 01, Setor Retiro do Bosque

CEP: 74.990-725 Cidade/Estado: Aparecida de Goiânia – GO

Representante Legal: Josimar José de Souza

RG: 2481751 SSP/GO CPF: 433.990.701-44

Descrição, Quantidade e Preços Registrados:

Item

Unid.

Descrição do produto/serviço

Marca

Quant.

Valor unitário

Valor total

1

Pct

Abaixador de lingua c/100

Theoto

20

R$ 3,200

R$ 64,00

2

Fr

Acebrofilina 10mg/ml, xarope adulto

Cimed

500

R$ 4,850

R$ 2.425,00

4

Cpr

Acido acetilisilico 100mg cpr

Imec

10.000

R$ 0,020

R$ 200,00

5

Amp

Acido ascorbico 100mg/ml, injetavel

Farmace

2.000

R$ 0,780

R$ 1.560,00

7

Un

Acido fosforico 37% para esmalte dentina 2,5ml

Fgm

3

R$ 3,060

R$ 9,18

8

Fra

Acido peracético 5%

Rioquimica

20

R$ 210,280

R$ 4.205,60

9

Cpr

Acido valproico, 250 mg

Biolab

8.500

R$ 0,380

R$ 3.230,00

11

Un

Agua oxigenada vol.10 1000 ml

Vick pharma

2

R$ 4,270

R$ 8,54

14

Cx

Agulha gengival media 30 g. C/100

Injecta

3

R$ 40,830

R$ 122,49

15

Fra

Albendazol 40mg/ml suspensao oral

Prati donaduzzi

600

R$ 1,100

R$ 660,00

16

Lt

Alcool 70% 1000ml

Keldrin

10

R$ 3,850

R$ 38,50

18

Rl

Algodao hidrofilo 500 g

Farol

30

R$ 8,500

R$ 255,00

19

Pct

Algodao rolete

Ss plus

100

R$ 2,550

R$ 255,00

20

Un

Alveosan

Biodionamica

1

R$ 34,630

R$ 34,63

21

Cpr

Amiodarona 200mg

Geolab

500

R$ 0,320

R$ 160,00

22

Amp

Amiodarona, 50 mg/ml, injetavel

Hipolabor

10

R$ 2,010

R$ 20,10

24

Cpr

Amoxicilina 50 mg/ml pó para susp. Oral

Prati donaduzzi

1.000

R$ 2,500

R$ 2.500,00

25

Cpr

Amoxicilina 500 mg

Prati donaduzzi

5.000

R$ 0,150

R$ 750,00

27

Un

Aparelho de pressao digital de pulso boa qualidade

G tech

5

R$ 110,000

R$ 550,00

28

Cx

Articaína 4% com vasoconstrictor

Dentsply

4

R$ 96,600

R$ 386,40

30

Un

Atadura de crepom, 15 cm x 1,8 m, 13 fios/m²

Neve

1.000

R$ 0,680

R$ 680,00

32

Cpr

Atenolol 50mg

Vitaplan

5.000

R$ 0,040

R$ 200,00

34

Cpr

Azitromicina 500 mg

Prati donaduzzi

500

R$ 0,490

R$ 245,00

35

Fra

Azitromicina pó para susp oral

Pharlab

200

R$ 3,000

R$ 600,00

36

Pct

Babador descartavel

Ss plus

10

R$ 15,340

R$ 153,40

40

Fr

Benzilpenicilina benzatina, 1.200.000 ui, injetavel

Eurofarma

500

R$ 10,000

R$ 5.000,00

42

Pt

Bezocaína pomada

Dfl

2

R$ 9,070

R$ 18,14

43

Cpr

Biperideno, 2mg

Cristalina

2.000

R$ 0,270

R$ 540,00

44

Un

Borracha para profilaxia

Preven

10

R$ 2,380

R$ 23,80

45

Un

Broca carbide ca 1, ca2, ca3, ca4

Kg

1

R$ 13,050

R$ 13,05

46

Kit

Brocas de borracha para polimento de resina composta

Dentsply

1

R$ 53,330

R$ 53,33

47

Un

Cabo para espelho

Abc

10

R$ 7,630

R$ 76,30

48

Cpr

Captopril 25mg

Geolab

15.000

R$ 0,020

R$ 295,50

49

Fra

Carbamazepina, 20 mg/ml, suspensão oral

Medley

300

R$ 8,310

R$ 2.493,00

50

Cpr

Carbamazepina, 200 mg, liberaçao controlada

Cristalia

10.000

R$ 0,140

R$ 1.400,00

51

Cpr

Carbonato de calcio+vitamina d3, 500mg +200 ui

Natulab

800

R$ 0,910

R$ 728,00

52

Fra

Cariostático 12%

Biodnamica

1

R$ 33,170

R$ 33,17

53

Un

Carvao vegetal ativado po null null

Dinamica

2

R$ 41,220

R$ 82,44

58

Cx

Cateter intravenoso, nº27,caixa c/ 50 und

Descarpack

5

R$ 69,670

R$ 348,35

59

Fra

Cefalexina 50 mg/ml pó p/ susp. Oral

Abl

2.000

R$ 8,860

R$ 17.720,00

60

Cpr

Cefalexina 500mg

Abl

10.000

R$ 0,550

R$ 5.500,00

61

Un

Cimento de hidroxido de calcio radiopaco c/ 1 tubo de pasta bac (13g), 1 tubo de pasta catlisadora (11g) 1 bloco para misturar

Technew

2

R$ 22,440

R$ 44,88

62

Cpr

Cinarizina 75 mg

Neoquimica

5.000

R$ 0,150

R$ 750,00

64

Cpr

Clobazam 10 mg

Sanofi

1.500

R$ 0,550

R$ 825,00

65

Fra

Clonazepam, solução oral, 2,5 mg/ml

Germed

300

R$ 3,450

R$ 1.035,00

66

Cpr

Clopidogrel 75 mg

Eurofarma

300

R$ 0,650

R$ 195,00

68

Bls

Cloreto de sodio 0,9%, solução fisiologica sistema fechado

Eurofarma

6.000

R$ 3,150

R$ 18.900,00

71

Fra

Cloreto de sodio, 20%, solução injetavel

Isofarma

30

R$ 0,300

R$ 9,00

73

Fr

Clorexidina 0,12% 500ml

Rioquimica

5

R$ 30,070

R$ 150,35

74

Fr

Clorexidina 1,1lt cpo+valv.

Reymer

10

R$ 43,400

R$ 434,00

75

Fr

Clorexidina digliconato 4% solução dergenante null null

Vick pharma

10

R$ 9,340

R$ 93,40

76

Fr

Clorixidina, digliconato 0,12% colutorio null null

Reymer

10

R$ 29,000

R$ 290,00

77

Cpr

Clorpromazina 100mg

Cristalia

300

R$ 0,300

R$ 90,00

78

Amp

Clorpromazina, 5mg/ml soluçoa injetavel

Hypofarma

50

R$ 0,770

R$ 38,50

80

Un

Comadre de inox

Portinox

2

R$ 113,200

R$ 226,40

82

Cx

Cotonete

Theoto

2

R$ 1,220

R$ 2,44

84

Un

Cunhas de madeira

Tdv

1

R$ 15,990

R$ 15,99

85

Un

Curetas de gracei 7-8 de cabo grosso

Abc

1

R$ 12,780

R$ 12,78

86

Un

Curetas de gracey 3-4 de cabo grosso

Abc

1

R$ 12,780

R$ 12,78

87

Un

Curetas de mccall 13-14 de cabo grosso

Abc

2

R$ 12,720

R$ 25,44

88

Un

Detergente enzimatico

Keldrin

10

R$ 17,440

R$ 174,40

89

Un

Dexametasona 0,1% creme

Multilab

1.000

R$ 0,840

R$ 840,00

90

Fra

Dexametasona, 0,1 mg/ml elixir

Farmace

500

R$ 1,240

R$ 620,00

91

Fra

Dexametasona, 4 mg/ml solução injetavel

Farmace

200

R$ 1,070

R$ 214,00

92

Fr

Dexclorfeniramina maleato, 0,4mg/ml, xarope

Natulab

2.000

R$ 1,340

R$ 2.680,00

93

Cpr

Diazepam, 10 mg

Santista

1.000

R$ 0,050

R$ 50,00

94

Amp

Diazepam, 5mg/ml, soulução injetavel

Santista

200

R$ 0,830

R$ 166,00

95

Un

Diclofenaco sal de dietilamonio 11,6mg/g equivalente a 10mg/g do sal potassico gel

Prati donaduzzi

100

R$ 3,000

R$ 300,00

96

Amp

Diclofenaco sodico 25mg/ml, soluçao injetavel 3ml

Hypofarma

2.500

R$ 0,680

R$ 1.700,00

97

Cpr

Digoxina 0,25mg

Pharlab

500

R$ 0,060

R$ 30,00

98

Cpr

Dipirona sodica, 500 mg

Mariol

2.000

R$ 0,100

R$ 200,00

100

Fra

Dipirona sodica, 500 mg/ml, solução oral (gotas)

Mariol

800

R$ 0,700

R$ 560,00

101

Cx

Disco de lixas

3m

4

R$ 121,650

R$ 486,60

102

Cpr

Enalapril maleato, 10 mg

Geolab

2.000

R$ 0,090

R$ 180,00

103

Cpr

Enalapril meleato, 20 mg

Geolab

500

R$ 0,080

R$ 40,00

104

Amp

Epinefrina, 1 mg/ml, soluçao injetavel

Hipolabor

50

R$ 3,330

R$ 166,50

105

Un

Equipo macro c/injetor lateral flexivel

Descarpack

5.000

R$ 0,880

R$ 4.400,00

106

Cpr

Eritromicina, estearato de, comprimido 500 mg

Prati donaduzzi

1.000

R$ 0,860

R$ 860,00

108

Un

Escova de vassoura

Kg

5

R$ 2,190

R$ 10,95

110

Und

Esparadrapo 10 cm x 4,5 m

Ciex

100

R$ 6,120

R$ 612,00

111

Pct

Espatula de ayres c/100

Theoto

2

R$ 4,380

R$ 8,76

112

Un

Espatula p inserção de resina n1

Prata

2

R$ 12,320

R$ 24,64

113

Un

Espatula para inserção de fio retratador

Prata

1

R$ 28,000

R$ 28,00

114

Un

Especulo vaginal descartavel (grande)

Cral

150

R$ 1,180

R$ 177,00

115

Un

Especulo vaginal descartavel (medio)

Cral

200

R$ 1,000

R$ 200,00

116

Un

Especulo vaginal descartavel (pequeno)

Cral

30

R$ 0,960

R$ 28,80

117

Un

Espelho clinica odontologico

Iodontosul

10

R$ 5,630

R$ 56,30

118

Cpr

Espironolactona, 25 mg

Aspen

1.000

R$ 0,140

R$ 140,00

119

Un

Estrogenios conjugados 0,625mg/g,creme vaginal

Wyeth

2.800

R$ 32,240

R$ 90.272,00

120

Fra

Eugenol

Biodinamica

20

R$ 13,430

R$ 268,60

121

Un

Evidenciador de placa

Biodinamica

20

R$ 13,580

R$ 271,60

122

Cpr

Fenitoina, 100 mg

Sanofi

1.000

R$ 0,840

R$ 840,00

123

Amp

Fenitoina, 50 mg/ml, soluçao injetavel

Hipolabor

20

R$ 0,990

R$ 19,80

124

Cpr

Fenobarbital sódico, 100 mg

Cristalia

5.000

R$ 0,130

R$ 650,00

125

Amp

Fenobarbital sodico, 100 mg/ml, solução injetavel

Cristalia

20

R$ 0,980

R$ 19,60

126

Fra

Fenoterol, bromidrato 5 mg/ml solução oral/gotas

Prati donaduzzi

50

R$ 2,600

R$ 130,00

127

Cx

Filme p/rx dental periapical infantil c/150

Kodak

1

R$ 179,120

R$ 179,12

128

Cx

Filme radiografico periapical adulto c/150

Kodak

3

R$ 183,820

R$ 551,46

129

Cx

Fio de retratador 000

Dentsply

1

R$ 39,180

R$ 39,18

130

Cx

Fio de sutra catgut simples 3-0 agulhado – c/ 24 und

Shalon

1

R$ 85,000

R$ 85,00

131

Cx

Fio de sutura catgut cromado 3-0 cr 3/8 circ,cil,3,0 cm 75 cm – c/ 24 und

Shalon

1

R$ 85,000

R$ 85,00

135

Cx

Fio de sutura nylon 5-0

Shalon

3

R$ 39,050

R$ 117,15

137

Un

Fita indicadora para autoclave, 19mm x 30m

Missner

20

R$ 4,080

R$ 81,60

138

Un

Fita micropore 10cm x 4,5m

Missner

15

R$ 4,280

R$ 64,20

139

Fr

Fixador citologico

Adlin

5

R$ 6,700

R$ 33,50

140

Fr

Fixador odontologico 475ml

Kodak

20

R$ 17,010

R$ 340,20

141

Cpr

Fluconazol, 150 mg

Prati donaduzzi

1.500

R$ 0,190

R$ 285,00

142

Fra

Fluoreto de sodio 2% gel

Dfl

2

R$ 9,060

R$ 18,12

143

Fra

Fluoreto de sodio manipulado 0,2%

Dfl

10

R$ 9,360

R$ 93,60

144

Cpr

Fluoxetina 20 mg

Uniao quimica

8.000

R$ 0,150

R$ 1.200,00

145

Fra

Formocresol

Diodinamica

1

R$ 12,860

R$ 12,86

146

Fra

Formol 37%

Ricie

2

R$ 17,230

R$ 34,46

147

Amp

Furosemida, 10mg/ml solução injetavel

Santista

150

R$ 0,450

R$ 67,50

148

Cpr

Furosemida, 40 mg

Geolab

8.000

R$ 0,050

R$ 400,00

149

Cpr

Glibenclamida 5 mg

Geolab

7.000

R$ 0,040

R$ 280,00

150

Fra

Glicerinaert56

Vick pharma

3

R$ 15,860

R$ 47,58

152

Amp

Glicose 25% solução injetavel

Isofarma

50

R$ 0,260

R$ 13,00

153

Amp

Glicose 50% solução injetavel

Isofarma

50

R$ 0,290

R$ 14,50

154

Bls

Glicose, 5% solução injetavel, sistema fechado

Eurofarma

100

R$ 2,400

R$ 240,00

157

Cpr

Haloperidol 5 mg

Cristalia

1.500

R$ 0,130

R$ 195,00

159

Fra

Hemostatico

Dentsply

1

R$ 25,380

R$ 25,38

160

Cpr

Hidroclorotiazida 25 mg

Prati donaduzzi

30.000

R$ 0,020

R$ 600,00

162

Cpr

Hidrocortisona, 500 mg injetavel

Uniao quimica

500

R$ 7,800

R$ 3.900,00

163

Fra

Hidroxido de aluminio, 61,5 mg/ml, suspensão oral

Mariol

400

R$ 2,460

R$ 984,00

164

Fra

Hidroxido de calcio p. A em pó

Idotonsul

1

R$ 9,630

R$ 9,63

165

Cpr

Hioscina composta

Pharlab

1.000

R$ 0,370

R$ 370,00

166

Amp

Hioscina composta, solução injetavel

Hypofarma

4.000

R$ 1,380

R$ 5.520,00

167

Cpr

Hioscina simples 10mg

Belfar

1.000

R$ 0,420

R$ 420,00

168

Amp

Hioscina simples 20mg/ml, solução injetavel

Uniao quimica

2.000

R$ 1,070

R$ 2.140,00

169

Fra

Ibuprofeno 50 mg/ml, suspensão oral

Prati donaduzzi

500

R$ 1,200

R$ 600,00

171

Fra

Iodo polvidona (pvpi), 10% + iodo a 1%soluçaõ alcolica

Vick pharma

3

R$ 17,200

R$ 51,60

172

Un

Ionometro de vidro forrador

Swhite

1

R$ 35,100

R$ 35,10

173

Un

Ionometro de vidro restaurador

Swhite

3

R$ 36,130

R$ 108,39

174

Fr

Ipratropio brometo, 0,25 mg/ml sol. Para inalaçao

Prati donaduzzi

100

R$ 1,250

R$ 125,00

175

Kit

Irm kit po 38g + liq.15ml

Dentsply

1

R$ 96,710

R$ 96,71

176

Cpr

Isossorbida, sal mononitrato 5 mg, sublingual

E.ms

200

R$ 0,310

R$ 62,00

177

Cpr

Itraconazol 100 mg

Prati donaduzzi

5.000

R$ 0,800

R$ 4.000,00

178

Cpr

Ivermectina 6mg

Vitapan

100

R$ 0,480

R$ 48,00

179

Un

Kit aparelho de pressao adulto metal boa qualidade

Premium

2

R$ 65,800

R$ 131,60

180

Cx

Lamina de bisturi 12

Maxicor

1

R$ 20,230

R$ 20,23

181

Cpr

Levotiroxina sodica 25 mcg

Merck

3.000

R$ 0,230

R$ 690,00

182

Cpr

Levotiroxina sodica, 50 mcg

Merck

3.000

R$ 0,240

R$ 720,00

183

Cx

Lidocaina 2% com epinefrina injetavel – caixa c/ 50 und

Dentsply

6

R$ 55,390

R$ 332,34

184

Fra

Lidocaina associada com epinefrina, 1% + 1:200.000, inj.

Hypofarma

50

R$ 4,130

R$ 206,50

185

Fra

Lidocaina cloridrato 2%, injetavel

Hipolabor

100

R$ 3,180

R$ 318,00

186

Un

Lidocaina cloridrato, 2% geleia

Pharlab

100

R$ 1,980

R$ 198,00

187

Pct

Lixa de aço

Injecta

5

R$ 6,620

R$ 33,10

188

Fr

Loção oleosa cicatrizante à base de óleo de girassol, ácidos graxos, essenciais com vitaminas a e e, 200 g

Nutriex

10

R$ 5,380

R$ 53,80

189

Cpr

Loratadina 10 mg

Geolab

1.000

R$ 0,070

R$ 70,00

190

Fra

Loratadina 1mg/ml xpe

Mariol

300

R$ 2,080

R$ 624,00

194

Cx

Luva p/procedimento grande cx c/100

Medix

30

R$ 18,680

R$ 560,40

196

Cx

Luva p/procedimento pequena cx c/100

Medix

100

R$ 18,680

R$ 1.868,00

197

Pct

Mascara desc.c/elastico c/50 und

Innova

10

R$ 6,170

R$ 61,70

198

Pct

Mascara tripla com elastico, c/50 und

Innova

50

R$ 4,200

R$ 210,00

199

Un

Matriz metálica 0,7mm

Injecta

4

R$ 2,460

R$ 9,84

200

Un

Matriz metalica 0,9mm

Injecta

1

R$ 2,470

R$ 2,47

201

Cx

Mepivacaína 3% sem vaso

Dentsply

1

R$ 88,680

R$ 88,68

202

Cpr

Metformina cloridrato, 500 mg

Prati donaduzzi

5.000

R$ 0,080

R$ 400,00

203

Cpr

Metformina cloridrato, 850mg

Geolab

30.000

R$ 0,090

R$ 2.694,00

206

Amp

Metoclopramida cloridrato, 5 mg/ml, soluçao injetavel

Isofarma

200

R$ 0,350

R$ 70,00

207

Un

Metronidazol 100 mg/g gel vaginal com aplicador

Prati donaduzzi

300

R$ 3,870

R$ 1.161,00

208

Fra

Metronidazol 40 mg/ml suspensão oral

Prati donaduzzi

100

R$ 2,040

R$ 204,00

209

Cpr

Metronidazol 400 mg

Legrand

200

R$ 0,420

R$ 84,00

210

Un

Miconazol 2% creme vaginal

Prati donaduzzi

200

R$ 5,560

R$ 1.112,00

212

Un

Neomicina associada com bacitracina 5mg + 250 ui/g

Sobral

500

R$ 1,350

R$ 675,00

213

Cpr

Nifedipino 10 mg

Geolab

5.000

R$ 0,100

R$ 500,00

214

Cpr

Nimesulida 100mg

Vitapan

10.000

R$ 0,050

R$ 500,00

215

Fra

Nistatina 100.000 ui/ml, suspensao oral

Prati donaduzzi

150

R$ 2,210

R$ 331,50

216

Pt

Obiturador provisorio

Dfl

10

R$ 21,120

R$ 211,20

217

Un

Oculos de proteção tranparente

Danny

2

R$ 5,350

R$ 10,70

219

Cpr

Omeprazol 20mg

Multilab

20.000

R$ 0,039

R$ 780,00

220

Fr

Oralina, agua dentifricia liquido

Ricie

1

R$ 17,460

R$ 17,46

221

Un

Otosporim

Farmoquimica

1

R$ 10,970

R$ 10,97

222

Fra

Oxacilina 500 mg injetavel

Blau

100

R$ 2,950

R$ 295,00

223

Un

Papel carbono articulador

Preven

10

R$ 3,890

R$ 38,90

224

Rlo

Papel grau cirurgico, 250 x 100

Polarfix

20

R$ 85,180

R$ 1.703,60

225

Pct

Papel toalha para maos, branca, folha dupla

Multipel

50

R$ 8,300

R$ 415,00

226

Fra

Paracetamol 200mg/ml solução oral

Mariol

2.000

R$ 0,580

R$ 1.160,00

227

Cpr

Paracetamol 500 mg

Mariol

10.000

R$ 0,070

R$ 700,00

228

Un

Pasta de polimento para resina composta

Dentsply

1

R$ 68,900

R$ 68,90

229

Un

Pedra de afiar instrumneto odontologico

Tecnodent

1

R$ 28,350

R$ 28,35

230

Un

Permanganato de potassio 100 mg

Mariol

200

R$ 0,140

R$ 28,00

233

Un

Pinça clinica para algodão

Abc

10

R$ 11,170

R$ 111,70

238

Un

Pincel pelo de marta n3

Fgm

2

R$ 24,290

R$ 48,58

239

Un

Pontas de diamantadas fg 3118

Microdont

2

R$ 3,570

R$ 7,14

240

Un

Pontas de diamantadas fg 1011

Microdont

10

R$ 3,340

R$ 33,40

241

Un

Pontas de diamantadas fg 1012

Microdont

15

R$ 2,920

R$ 43,80

242

Un

Pontas de diamantadas fg 1013

Microdont

5

R$ 2,920

R$ 14,60

243

Un

Pontas de diamantadas fg 1014

Microdont

10

R$ 2,920

R$ 29,20

244

Un

Pontas de diamantadas fg 1111

Microdont

5

R$ 3,570

R$ 17,85

245

Un

Pontas de diamantadas fg 2200

Microdont

5

R$ 3,570

R$ 17,85

246

Kit

Pontas de borracha para polimento de resina composta

Dentsply

1

R$ 60,230

R$ 60,23

247

Un

Porta agulha medio

Abc

20

R$ 21,500

R$ 430,00

248

Un

Posicionador radiografico adulto

Indusbello

2

R$ 53,020

R$ 106,04

249

Fr

Prednisolona 3mg/ml solução oral

Prati donaduzzi

250

R$ 3,300

R$ 825,00

250

Cpr

Prednisona 20 mg

Prati donaduzzi

1.500

R$ 0,160

R$ 240,00

251

Cpr

Prometazina cloridrato, 25 mg

Cristalia

100

R$ 0,140

R$ 14,00

253

Cpr

Propatilnitrato 10 mg

Farmoquimica

500

R$ 0,490

R$ 245,00

254

Cpr

Propranolol 40mg

Geolab

5.000

R$ 0,028

R$ 140,00

255

Fr

Protetor sola fps 50, contra os raios uva + uvb, proteção prolongada. 350 ml

Moph

36

R$ 10,150

R$ 365,40

257

Cpr

Ranitidina cloridrato 150 mg

Geolab

10.000

R$ 0,090

R$ 900,00

258

Un

Resina a 3,5

3m

10

R$ 81,430

R$ 814,30

259

Un

Resina a1 esmalte, 4 g

3m

1

R$ 80,430

R$ 80,43

260

Un

Resina a2 dentina, 4g

3m

4

R$ 80,430

R$ 321,72

261

Un

Resina a2, 4g

3m

1

R$ 80,430

R$ 80,43

262

Un

Resina a3, 4g

3m

1

R$ 80,430

R$ 80,43

263

Fra

Revelador odontologico 475 ml

Kodak

8

R$ 15,510

R$ 124,08

264

Bls

Ringer associado com lactato de sodio, solução injetavel, sistema fechado

Eurofarma

100

R$ 3,750

R$ 375,00

265

Cx

Risperidona1mg cx c/30drg

Uniao quimica

80

R$ 9,230

R$ 738,40

266

Pct

Saco de lixo hosp.br.leitoso 100lt c/100

Nekplast

100

R$ 32,500

R$ 3.250,00

267

Un

Saco de lixo hosp.br.leitoso 60lt c/100

Nekplast

100

R$ 25,420

R$ 2.542,00

268

Env

Sais para reidrataçao oral, pó comp. Cloreto de sodio 3,5g + clicose 2g+ sitrato de sodio 2,9g + cloreto de potassio 1,5g para mil ml, soluçao pronta, segundo padrão oms.

Prati donaduzzi

100

R$ 0,530

R$ 53,00

269

Fr

Salbutamol, 5 mg/ml soluçao para nebulizaçao

Gsk

10

R$ 15,470

R$ 154,70

270

Fra

Salbutamol, xarope 0,4 mg/ml

Sobral

30

R$ 1,210

R$ 36,30

271

Pct

Saquinho de laranjinha c/1000

Embali

1

R$ 11,990

R$ 11,99

272

Cx

Scalp n.21 caixa com 100

Starmed

20

R$ 19,970

R$ 399,40

273

Cx

Scalp n.23 caixa 100

Starmed

100

R$ 19,970

R$ 1.997,00

274

Cpr

Secnidazol 1000 mg

Prati donaduzzi

250

R$ 0,450

R$ 112,50

275

Un

Seringa desc 10 ml c/ ag 25 x 7

Sr

1.000

R$ 0,380

R$ 380,00

277

Un

Seringa desc.20ml c/ag 25x7

Sr

1.500

R$ 0,520

R$ 780,00

278

Und

Seringa desc.3ml c/ag 25x7

Sr

1.000

R$ 0,180

R$ 180,00

281

Fra

Simeticona 75mg/ml suspençao oral gotas

Hipolabor

1.000

R$ 0,910

R$ 910,00

282

Cpr

Sinvastatina 20 mg

Globo

6.000

R$ 0,130

R$ 780,00

283

Cpr

Sinvastatina 40 mg

Globo

2.000

R$ 0,200

R$ 400,00

284

Fra

Solução anticeptica bucalm, cluconato de clorhexicidina a 0,12%

Reymer

10

R$ 43,500

R$ 435,00

287

Pct

Sugador odontologico

Ss plus

15

R$ 6,780

R$ 101,70

288

Pt

Sulfadiazina de prata, 1% creme

Prati donaduzzi

10

R$ 29,500

R$ 295,00

289

Cpr

Sulfametoxazol associado a trimetoprima 400mg+80mg

Prati donaduzzi

500

R$ 0,090

R$ 45,00

290

Fra

Sulfametoxazol associado a trimetoprima, 40 mg + 50mg/ ml, suspensao oral

Prati donaduzzi

1.500

R$ 1,540

R$ 2.310,00

291

Cx

Sulfato de morfina 10 mg c/ 100 amp

Cristalia

10

R$ 294,400

R$ 2.944,00

292

Cpr

Sulfato ferroso, 40 mg de ferro ii

Natulab

5.000

R$ 0,040

R$ 200,00

293

Frs

Sulfato ferroso, 5 mg de ferro ii, xarope

Natulab

50

R$ 2,220

R$ 111,00

295

Un

Tesoura pequena de ponta reta

Abc

3

R$ 28,430

R$ 85,29

296

Un

Tesouras media reta

Abc

3

R$ 26,400

R$ 79,20

297

Un

Tiabendazol 50mg/g pomada

Uci farma

50

R$ 14,800

R$ 740,00

298

Fr

Tiras para teste de glicemia, accu-chek – active, frasco c/50 tiras

Roche

15

R$ 73,000

R$ 1.095,00

299

Pct

Toucas sanfonada c/100

Descarpack

10

R$ 7,640

R$ 76,40

301

Un

Tricesol formalina

Maquira

1

R$ 17,070

R$ 17,07

302

Tubo

Vaselina

Vick pharma

2

R$ 16,880

R$ 33,76

303

Un

Verniz de fluor

Sswhite

1

R$ 24,130

R$ 24,13

304

Amp

Vitaminas do complexo b, b1, b2, b5, b6 e pp, soluçao injetavel.

Hypofarma

3.000

R$ 0,880

R$ 2.640,00

Valor total para este fornecedor: R$ 256.670,53 (Duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e três centavos)

ITENS QUE FORAM ASSUMIDOS, QUANTIDADE E PREÇOS REGISTRADOS:

Item

Unid.

Descrição do produto/serviço

Marca

Quant.

Valor unitário

Valor total

3

Fr

Acebrofilina, 5 mg/ml, xarope infantil

Prati donaduzzi

1.500

R$ 4,65

R$ 6.975,00

6

Cpr

Acido fólico 5 mg

Hipolabor

3.000

R$ 0,04

R$ 120,00

10

Fr

Agua destilada, null null , soluçao injetavel

Equiplex

500

R$ 0,19

R$ 95,00

12

Cx

Agulha desc.25x07 cx c/100

Descarparck

12

R$ 7,45

R$ 89,40

13

Cx

Agulha desc.25x08 cx c/100

Descarparck

12

R$ 7,48

R$ 89,76

17

Fra

Alcool etilico hidratado, 70% (g¨l) liiquido

Itaja

300

R$ 4,25

R$ 1.275,00

23

Cpr

Amitriptilina, 25 mg

Cristalia

3.000

R$ 0,12

R$ 360,00

26

Cpr

Anlodipino besilato 5mg

Geolab

2.500

R$ 0,04

R$ 100,00

29

Un

Atadura crepom, 10 cm x 1, 8 m, 13 fios/cm²

Mb textil

300

R$ 0,71

R$ 213,00

31

Un

Atadura de crepom, 20 cm x 1,8m, 13 fios/m²

Mb textil

1.000

R$ 1,02

R$ 1.020,00

33

Amp

Atropina sulfato, 0,25 mg/ml soluçao injetavel.

Farmace

50

R$ 21,07

R$ 1.053,50

37

Un

Bacia hospitalar de inoxo

Abc

3

R$ 71,02

R$ 213,06

38

Und

Balanca de chao digital glass 3s boa qualidade

Incoterm

2

R$ 113,00

R$ 226,00

39

Un

Bandeija inoxidavel

Abc

4

R$ 74,07

R$ 296,28

41

Fr

Benzilpenicilina benzatina, 600.000 ui, injetavel

Teuto

200

R$ 6,61

R$ 1.322,00

54

Cpr

Carvedilol 12,5mg

Biolab

2.000

R$ 0,18

R$ 360,00

55

Cx

Cateter intravenoso, nº20, caixa c/50 und

Solidor

6

R$ 53,42

R$ 320,52

56

Cx

Cateter intravenoso, nº22, caixa c/50 und

Solidor

7

R$ 53,42

R$ 373,94

57

Cx

Cateter intravenoso, nº24,caixa c/ 50 und

Solidor

7

R$ 53,42

R$ 373,94

63

Cpr

Ciprofloxacino cloridrato, 500mg, liberaçao controlada

Prati donaduzzi

1.500

R$ 0,26

R$ 390,00

67

Amp

Cloreto de potassio 10%, solução injetavel

Farmace

50

R$ 0,28

R$ 14,00

69

Bls

Cloreto de sodio 0,9%, solução fisiologica, sistema fechado

Equiplex

3.000

R$ 2,42

R$ 7.260,00

70

Bls

Cloreto de sodio 0,9%, solução fisiologica, sistema fechado

Equiplex

500

R$ 2,58

R$ 1.290,00

72

Fra

Cloretode sodio, 0,90%

Farmace

100

R$ 0,35

R$ 35,00

79

Un

Coletor de material perfurocortante, 13,0 litros

Descarparck

100

R$ 4,03

R$ 403,00

81

Pct

Compressa de gaze 7,5x7,5 9f c/500

Mb textil

200

R$ 9,45

R$ 1.890,00

83

Un

Cuba rim inoxidavel

Abc

4

R$ 43,64

R$ 174,56

99

Amp

Dipirona sódica, 500 mg/ml, soluçao injetavel

Farmace

3.500

R$ 0,55

R$ 1.925,00

107

Fr

Eritromicina, estearato de, suspensão oral 50 mg/ml

Prati donaduzzi

100

R$ 7,29

R$ 729,00

109

Pct

Escova ginecologica desc.pct c/100

Adlin

3

R$ 18,60

R$ 55,80

132

Cx

Fio de sutura nylon 2-0 c/ag.3 cti-3/8-45cm - c/24 und

Procare

5

R$ 44,32

R$ 221,60

133

Cx

Fio de sutura nylon 3-0 c/ag.3 cti-3/8-45cm – c/ 24 und

Procare

10

R$ 44,31

R$ 443,10

134

Cx

Fio de sutura nylon 4-0 c/ag.3.0cm cti-3/8-45cm – c/24 und

Procare

5

R$ 44,31

R$ 221,55

136

Un

Fita crepe adesiva 19mm x 50m hospitalar

Polar fix

20

R$ 2,75

R$ 55,00

151

Fr

Glicerol, 12% clister

Halexistar

5

R$ 7,94

R$ 39,70

155

Bls

Glicose, 5% solução injetavel, sistema fechado

Equiplex

200

R$ 3,96

R$ 792,00

156

Kit

Glicosimetro – aparelho de médir glicose –accu chek active

Accu chek

2

R$ 68,00

R$ 136,00

158

Amp

Haloperidol 5 mg/ml, soluçao injetavel

Cristalia

50

R$ 2,34

R$ 117,00

161

Amp

Hidrocortisona, 100 mg injetavel

Nova farma

100

R$ 4,33

R$ 433,00

170

Cpr

Ibuprofeno 600mg

Prati donaduzzi

10.000

R$ 0,11

R$ 1.100,00

191

Cpr

Losartana potassica 50 mg

Prati donaduzzi

20.000

R$ 0,07

R$ 1.400,00

192

Par

Luva cirurgica 7,5 esteril

Descarparck

100

R$ 1,20

R$ 120,00

193

Cx

Luva p/procedimento ex-pequena c/100

Nulgad

30

R$ 18,20

R$ 546,00

195

Cx

Luva p/procedimento medio c/100

Nulgad

100

R$ 18,70

R$ 1.870,00

204

Cpr

Metildopa 250mg

Sanval

2.000

R$ 0,18

R$ 360,00

205

Fra

Metoclopramida cloridrato, 4 mg/ml, solução oral

Mariol

600

R$ 0,52

R$ 312,00

211

Amp

Midazolam 5mg/ml, injetavel

Cristalia

50

R$ 1,40

R$ 70,00

218

Fr

Oleo mineral (vaselina liquida/petrolato) null null

Cristalia

1

R$ 18,90

R$ 18,90

231

Un

Pinça anatomica de dissecção dente de rato, 14 cm, aço inoxidavel

Abc

4

R$ 10,22

R$ 40,88

232

Un

Pinça anatomica de dissecção, 16 cm, em aço inoxidavel

Abc

4

R$ 12,76

R$ 51,04

234

Und

Pinça kely curva, 14 cm, em aço inoxidavel

Abc

4

R$ 22,63

R$ 90,52

235

Un

Pinça kely curva, 16 cm, em aço inoxidavel

Abc

5

R$ 29,30

R$ 146,50

236

Un

Pinça kely reta, 14 cm, em aço inox

Abc

4

R$ 22,63

R$ 90,52

237

Un

Pinça kely reta, 16 cm, em aço inoxidavel

Abc

5

R$ 29,30

R$ 146,50

252

Amp

Prometazina cloridrato, 25 mg/ml solução injetavel

Cristalia

150

R$ 2,11

R$ 316,50

256

Amp

Ranitidina cloridrato 0,25 mg/ml, solução injetavel

Farmace

200

R$ 0,75

R$ 150,00

276

Un

Seringa desc.1ml c/ag 13x4,5

Descarparck

2.000

R$ 0,20

R$ 400,00

279

Un

Seringa desc.5ml c/ag 25x7

Descarparck

2.000

R$ 0,23

R$ 460,00

280

Un

Seringa desc.5ml c/ag 25x8

Descarparck

2.000

R$ 0,23

R$ 460,00

285

Fra

Soro glicofisiologico soluçao injetavel, sistema fechado

Equiplex

3.000

R$ 3,70

R$ 11.100,00

286

Pct

Sugador cirurgico descartavel

Maxclean

15

R$ 6,95

R$ 104,25

294

Un

Termometro clinico digital

Incoterm termom

6

R$ 9,50

R$ 57,00

300

Pct

Toucas sanfonada c/100

Descarparck

20

R$ 8,00

R$ 160,00

VALOR: R$ 51.072,32 (Cinquenta um mil, setenta e dois reais e trinta e dois centavos).

VALOR GLOBAL: R$ 307.742,85 (trezentos e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)

CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1 - Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, para assinatura do Instrumento Contratual, sob pena de multa de 2% ao dia.

5.2 - Fornecer os produtos contratados dentro dos padrões estabelecidos pelo Município de Nova Nazaré-MT, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.3 - Entregar os produtos na sede da empresa vencedora, IMEDIATAMENTE, após a formalização do pedido, com o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

5.4 - Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município de Nova Nazaré-MT, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho;

5.5 - Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento dos materiais, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.6 - Comunicar imediatamente ao Município de Nova Nazaré-MT qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

5.7 - Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.8 - Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento dos materiais a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-à independentemente da que será exercida por este Município;

5.9 - Indenizar terceiros e/ou ao próprio Município de Nova Nazaré-MT mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.10 - A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.11 - Fornecer os materiais conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.12 - Todas as despesas com fretes, carga, descarga, encargos sociais e impostos da equipe, inclusive os trabalhistas, deverão ser de responsabilidade da empresa contratada.

5.13 - A contratada fica obrigada a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

6.1 - Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.2 - Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;

6.3 - Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos materiais;

6.4 - Disponibilizar local para recebimento e guarda dos produtos.

6.5 - Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6 - Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

CLAUSULA SETIMA - DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial.

7.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.

Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

Parágrafo segundo: A vigência da presente ata iniciará com a sua assinatura, e se estenderá pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.

CLAUSULA OITAVA - DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1 - A gerência da Ata de Registro ficará a cargo da SECRETARIA DE SAÚDEe o setor de compras do Município de Nova Nazaré-MT.

CLAUSULA NONA - DO PAGAMENTO

9.1 - O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal desde que devidamente atestada pela secretaria municipal de Saúde.

9.2 - A contratada deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição e quantitativo dos produtos entregues, o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento;

9.2.1 - Caso seja constatada alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas à contratada para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

9.2.2 - Nenhum pagamento isentará a contratada das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos materiais fornecidos.

9.3 - O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

9.4 - As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

CLAUSULA DÉCIMA - DOS REAJUSTES DE PREÇOS

10.1 - É vedado reajustes de preços antes de decorrido 12 (doze) meses de vigência desta Ata.

10.1.1 - Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste.

10.1.2 - Os reajustes permitidos pelo artigo 65, da Lei n. 8.666/93, serão concedidos após decorrido 12 (doze) meses da vigência do contrato, por provocação do contratado, que deverá comprovar através de percentuais do INPC/FGV, o reajuste pleiteado, que passarão por análise contábil de servidores designados pelo Município de Nova Nazaré-MT.

10.2 - Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

10.3 - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município de Nova Nazaré-MT solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

10.4 - Fracassada a negociação com o primeiro colocado o Município de Nova Nazaré-MT poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

10.5 - Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

10.6 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

10.6.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido do fornecimento;

10.6.2 - Convocar os demais fornecedores, visando igual oportunidade de negociação.

10.6.3 - Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS

11.1 - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

11.1.1 - Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

11.1.2 - Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

11.1.3 - Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

11.1.4 - Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

11.1.5 - Por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;

11.2 - Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

11.3 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

11.4 - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Município de Nova Nazaré-MT, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

11.5 - Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

11.6 - Caso o Município de Nova Nazaré-MT não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DAS PENALIDADES

12.1 - O fornecimento dos produtos fora das normas pactuadas neste instrumento sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

12.1.1 - A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município de Nova Nazaré-MT e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 8.2. b;

12.2 - Ocorrendo a inexecução total ou parcial do fornecimento dos produtos contratados, a Administração poderá aplicar à contratada, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

12.2.1 - Advertência por escrito;

12.2.2 - Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

12.2.3 - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Nova Nazaré-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

12.2.4 - Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

12.3 - Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município de Nova Nazaré-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este Município e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

12.3.1 - Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

12.4 - Serão publicadas no Diário Oficial as sanções administrativas previstas no item 8.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

13.1 - As despesas decorrentes da futura e eventual contratação correrão pela seguinte dotação orçamentária, nas seguintes secretarias:

- SECRETARIA DE SAÚDE

- Elemento de despesa: 33.90.30.00 – material de consumo

CLAUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

14.1.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo ou apostilamento ao presente contrato.

14.1.2 - Vinculam-se a este contrato, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 012/2016, seus anexos e as propostas da contratada.

14.1.3 - É vedado caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Nova Nazaré-MT.

CLAUSULA DÉCIMA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO

15.1 - Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Diário Oficial, conforme Lei n. 10.520/02.

CLAUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO

16.1 - As partes contratantes elegem o foro de ÁGUA BOA-MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis 8.666/93, 10.520/2002, e das demais normas aplicáveis.

16.2 - Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº. 012/2016 e seus Anexos, a proposta da empresa: APAMED HOSPITALAR LTDA-EPP, classificadas em 1º(s) lugares, respectivamente, no certame supra numerado.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Nova Nazaré-MT, 15 de Setembro de 2016.

RAILDA DE FÁTIMA ALVES

Prefeita Municipal

APAMED HOSPITALAR LTDA-EPP

Josimar José de Souza

Procurador

CPF 433.990.701-44