PORTARIA N°. 120/2015, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
15 de Abril de 2015
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado de do Município de Porto Esperidião-MT.
O senhor, GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar nº 018/2003 de 15 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR, a partir desta data (08/Abril/2015), do cargo em Comissão de Coordenador de Cultura do Município de Porto Esperidião-MT, a senhora, RENATA CAMPOS DA SILVA portadora do RG n.º 20296339 SSP/MT e do CPF n.º 040.068.701.16.
Art. 2° - Em razão da Nomeação acima, o ora nomeado perceberá como remuneração o valor descrito na referência DAS-4, constante do anexo II-B, da Lei Complementar n.º 018/2003, de 15 de Dezembro de 2003.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 06 de Abril de 2015.
GILVAN APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal