DECRETO Nº. 705 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
19 de Novembro de 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o Decreto nº 251 de 31 de março de 2025, que nomeia o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Memorando sob nº 17.303, de 23 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora LUCILENE MORAES DE OLIVEIRA GALEANO, para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, em substituição ao senhor Ailton Goveia Filho, com efeitos a partir de 18 de novembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 251 de 31 de março de 2025.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 18 de novembro de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
ANDRESSA DA SILVA MENDONÇA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania