PORTARIA Nº. 174/2016.

EMENTA: NOMEIA SUBSTITUTA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL NO PERÍODO DE FÉRIAS DA SECRETÁRIA TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a servidora efetiva VIVIANE PEREIRA DA SILVA para exercer, em caráter de substituição temporária, as atribuições inerentes ao cargo de Secretária Municipal de Ação Social durante o período de gozo de férias da Secretária Titular do cargo, compreendido entre os dias 12/09/2016 até 11/10/2016;

Art. 2º - No exercício das atribuições que lhe são imputadas pela presente Portaria, a Secretária Municipal Substituta desempenhará todas as funções inerentes ao cargo de direção da pasta, representando a Secretaria de Ação Social junto às repartições internas e externas, públicas ou privadas, podendo, inclusive, assinar documentos, utilizar senhas pessoais que foram confiadas pela Secretária Titular, entre outros.

Art. 3º - Durante o período de substituição, a servidora nomeada pela presente Portaria fará jus à remuneração de seu cargo efetivo, sem detrimento de eventuais vantagens habitualmente percebidas.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2016.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL