TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 03/2015

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato n º 03/2015, de 01 de abril de 2015, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, inscrita no CNPJ de n º 37.465.283.0001/57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Srº. ALESSANDRO NICOLI, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG de n º 982582 SSP/MT e do CPF n º 630.307.051-53, denominado CONTRATANTE e o Srº. FERNANDO BROCK, brasileiro (a), portador (a) do CPF nº 716.530.150-04, denominado (a) CONTRATADO (a).

Clausula 1º: A Rescisão se faz por iniciativa do contratado.

Clausula 2º: O (a) CONTRATADO (a) receberá seus direitos conforme consta na rescisão, sendo descontados os encargos sociais.

Por ser de acordo entre as partes, assinam o presente em duas vias.

Santa Carmem/MT, 14 de abril de 2015.

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ALESSANDRO NICOLI

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FERNANDO BROCK

TESTEMUNHAS: ______________________

MARTA MARIA WEBER

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JULIANA DE ALMEIDA GOLO